Ética na Advocacia

Atualmente a palavra ética passou a fazer parte do cotidiano dos profissionais. Nunca se ouviu falar tanto em ética como nos dias de hoje. Não só para os profissionais do direito, mas de todas as classes profissionais. 

A ética busca fundamentar o bom modo de viver pelo pensamento humano, obrigando o indivíduo a certos encargos em benefício da coletividade ou da ordem social, não devendo ser confundida com a lei, embora com certa frequência a lei tenha como base princípios éticos.

A advocacia não é apenas uma profissão, mas, sim, um múnus público, pois o advogado é essencial para a administração da justiça e instrumento básico para assegurar a defesa dos interesses das partes em juízo. Sendo imperioso ao advogado exercer sua profissão seguindo os preceitos éticos.

Tão importante é o tema que, recentemente, tem-se questionado, até mesmo a inclusão obrigatória na grade curricular das faculdades de direito da matéria de ética. A advocacia hoje se tornou uma profissão desejada, não apenas pela finalidade social, pelo sentimento de buscar a justiça, mas, principalmente, pela possibilidade de altos ganhos. E, ao buscar esses altos ganhos, a ética, por vezes, é deixada de lado. O advogado passa a ver o cliente em primeiro lugar como uma fonte de renda, de onde ele vai tirar seu sustento.

Contrariando expressamente a determinação do art. 7º do Código de Ética que veda o oferecimento de serviços profissionais que impliquem, direta ou indiretamente, inculcação ou captação de clientela, o advogado passa a ver os colegas de profissão como concorrentes, iniciando uma prática comercial da atividade de advocacia, onde um escritório passa a chamar mais atenção que o outro pela fachada, através de postagem de anúncios em jornais e revistas, programas em rádios e TV´s, carros adesivados, e contratação de pessoas para captar clientes.

Ignora-se descaradamente os preceitos contidos no código de ética e disciplina da OAB, o qual foi redigido com base em princípios que formam a consciência profissional do advogado e que representam imperativos em sua conduta, dentre eles, justamente o de “jamais permitir que o anseio de ganho material sobreleve à finalidade social do seu trabalho”.

Ao agir desta forma, os advogados acabam sendo desmerecidos e tratados com desrespeito pelos clientes e por toda a sociedade, que acabam falando e pensando mal dos advogados, ainda acabam sendo alvo de piadas. Portanto, para honrar a profissão e engrandecer a classe, é imperioso o exercício da advocacia amparado e fundamentado pela ética e, lembrando sempre do juramento e dos mandamentos dos advogados.

Raphaella de Angola Viel Amorim - OAB/PR 55.410