segunda-feira, 26 de junho de 2017

Audiências de Custódia em Londrina: Mídia, números e reflexões.


É cediço que os meios de comunicação possuem um poder de convencimento gigantesco, a ponto de tornar qualquer informação divulgada como uma verdade incontroversa.
Sabedora desse poder de persuasão, verifica-se que a mídia busca abordar temas corriqueiros que permeiam o nosso convívio social, como a possíveis práticas que violaria a norma penal, bem como as prisões que são realizadas rotineiramente.
Nesse sentindo, é incontroverso que a Audiência de Custódia é um dos principais assuntos, atualmente, explorado pelos meios de comunicação.
Para tanto, antes de refletirmos sobre a existência ou não de uma audiência de soltura, como é comumente afirmado pelos meios de comunicação, é necessário conceituarmos, brevemente, sobre a audiência em estudo.
Sabe-se que a audiência em questão, é previsto no Pacto de São José da Costa Rica que assim dispõe:

art. 7º. 5. "Toda pessoa presa, detida ou retida deve ser conduzida, sem demora, à presença de um juiz ou outra autoridade autorizada por lei a exercer funções judiciais e tem o direito de ser julgada em prazo razoável ou de ser posta em liberdade, sem prejuízo de que prossiga o processo. Sua liberdade pode ser condicionada a garantias que assegurem o seu comparecimento em juízo”
Em apertado resumo, o objetivo da audiência é apresentar o preso em flagrante até ao Juiz, em uma audiência em que será oportunizado ao Ministério Público, ao advogado do preso em flagrante ou até mesmo a Defensoria Pública, de se manifestarem sobre a prisão.
Durante a audiência, após as perguntas que serão formuladas por todos os personagens supracitados, o Magistrado analisará a prisão sob o aspecto da legalidade sem se adentrar ao mérito que ensejou a prisão.
É dizer, será aferido a possibilidade de se conceder a liberdade provisória com ou sem medidas alternativas diversas da prisão ou até mesmo a continuidade da prisão do indivíduo.

É permitido ao Magistrado, também, avaliar  eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, diante de um contexto histórico.
 Feita a supra explicação, passa-se a discorrer brevemente a cerca de algumas opiniões que são propaladas e divulgadas pelos meios de comunicação, em especial, aos programas que abordam a criminalidade.
Sabe-se que antes da efetivação da audiência de custódia, era comum ouvirmos pelos meios de comunicação as seguintes afirmações:
Fulano X, foi preso e espero que apodreça na cadeia.
Se eu fosse o Juiz, não soltaria nunca um bandido(a) como esse(a).
Se Fulano(a) foi preso(a), é porque fez coisa errada e a cadeia é pouco para ele (a).
Acontece, todavia , que essa destilação de ódio e vingança sobre o semelhante, atualmente, possui uma outra formatação com uma crítica a audiência de custódia, sem qualquer amparo comprobatório. Explico.
Os meios de comunicação, em especial aos programas que abordam a criminalidade, ao noticiarem a custódia de um indivíduo, afirmam que aquela pessoa que teve a sua liberdade restringida, em poucas horas ou dias, estaria ganhando a sua liberdade novamente no convívio social por existir uma audiência de soltura.
Sabe-se que a referida audiência possui o fito de aferir a legalidade da prisão, diante de toda análise histórica vivenciada por tortura e violência que detêm o poder estatal.
Nesse sentindo, a audiência em apreço jamais será um incentivo a prática delituosa, nem menos ser uma óbice para a aplicação da Lei, ante a uma possível prática delituosa.
É cediço que ela foi criada para uma prévia cognição sumária da prisão efetuada, a fim de  verificar se houve alguma violação a literalidade da Lei. É dizer,  o magistrado atuará, de plano, para o fiel cumprimento da Lei e de tratados internacionais.
Verifica-se, ainda, que para tais programas policiais e outros integrantes que participam da persecução penal, a audiência em questão, seria um espúrio contra a pretensão  de prisões desenfreadas existentes em nosso País.
Nesse cenário, acredita-se que essas afirmações  buscam  justamente  criar a toda coletividade, um sentimento de  insegurança,  instigar o medo e intensificar, ainda mais, a  sensação de uma possível impunidade.
Logo, para a massa, a audiência de “soltura” seria uma óbice e um incentivo para a prática de novos crimes.
Acontece, todavia, que não se explica para a sociedade como é toda sistemática da audiência de custódia e que seu fundamento advém de um problema histórico: tortura e violência no ato da prisão.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até janeiro de 2017, foram realizadas 186.455 mil audiências, sendo que 45,89% dos casos resultaram em liberdade. Por outro lado, 54% resultaram em prisão preventiva.

Em Londrina, desde 28/03/2016 a 17/04/2017, ao todo foram lavrados 1551 Autos de Prisão em flagrante.

Foram concedidas o monitoramento em 332 situações, totalizando 21%. Já a Liberdade Provisória, foi concedida em 422 apresentações, que em porcentagem chega-se a 27%.

Por fim, foram convertidos a prisão em flagrante em prisão preventiva em 792 situações, o que resulta na porcentagem de 51%.
Mas, afinal, diante de todo exposto, questiona-se: a audiência de custódia é realmente uma audiência de soltura?
Nesse cenário, resta cristalino que a audiência de custódia é um instrumento processual que determina que todo preso em flagrante deve ser levado a autoridade judicial.
E a partir da cognição sumária do Magistrado, analisará se houve alguma ilegalidade, objetivando o fiel cumprimento da Lei e de tratados internacionais.




REFERÊNCIAS

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), 1969. Disponível: Acesso em: 31 Maio. 2017 às 18:25 h.



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Jessé Conrado Góes - OAB/PR 85.492

segunda-feira, 29 de maio de 2017

Mudanças nas regras de cartão de crédito: financiamento do crédito rotativo

A crise financeira presente no Brasil nos últimos anos atingiu grande parte dos cidadãos, tanto que podemos notar um crescente número de ações revisionais protocoladas no judiciário.

Em uma tentativa equilibrar o sistema financeiro brasileiro, o Banco Central editou uma resolução que visa proteger o consumidor do efeito “bola de neve”. De acordo com a Resolução nº 4.549, de 26 de janeiro de 2017, quando não houver o pagamento integral do cartão de crédito no vencimento, “somente pode ser objeto de financiamento na modalidade de crédito rotativo até o vencimento da fatura subsequente”

Caso o consumidor não liquide na forma integral, o saldo remanescente do crédito rotativo pode ser financiado mediante linha de crédito para pagamento parcelado, em condições mais vantajosas.

Até onde essa nova resolução favorece o consumidor? Em tese, ela possibilita ao consumidor novas oportunidades de parcelamento, uma tentativa de reduzir os juros do crédito rotativo e diminuir a inadimplência. Alguns bancos já adotaram a resolução, trazendo em suas faturas as novas informações.

O IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) enviou uma carta ao Banco Central requerendo esclarecimento sobre alguns pontos que podem prejudicar o consumidor. Uma das dúvidas, é o direito do consumidor em aceitar ou recusar a proposta de parcelamento quando não tiver condições de quitar a fatura. Afinal, todos temos o direito de recusar uma proposta financeira.

Em resposta, o Banco Central informou que o parcelamento não será a única opção, terão outras possibilidade de linhas de créditos mais vantajosas ao consumidor.

Devemos ressaltar que o consumidor é hipossuficiente e na maioria das vezes, leigo quando as taxas de juros praticadas no mercado. Fica a dúvida, se as taxas de juros irão realmente diminuir ou serão as mesmas praticadas atualmente com outra denominação.

Considerando que a resolução entrou em vigor em 3 de abril de 2017, ainda não possuímos respostas conclusivas. Os efeitos da na Resolução nº 4.549, de 26 de janeiro de 2017, somente serão perceptíveis ao longo dos meses.

A nós, consumidores, ainda restam inúmeras dúvidas e na ausência de respostas plausíveis, continuaremos a recorrer ao poder judiciário com as ações revisionais.  

Referências:
BRASIL, Banco Central do. Resolução nº 4.549, de 26 de janeiro de 2017. Disponível em: Acesso em: 04∕05∕2017.
IDEC, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. Carta Idec n° 52/2017/Coex.  Disponível em: Acesso em: 04∕05∕2017.

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Tamires Luane Meli Queiróz
OAB∕PR nº 76.324


terça-feira, 2 de maio de 2017

A FIGURA DOS AVÓS COMO FAMÍLIA EXTENSA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

O conceito de família natural é dado pelo artigo 25 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) o qual diz que “entende-se como família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes” e, no Parágrafo Único do mesmo artigo, descreve que “entende-se por família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade”.

Incluídos neste conceito de família extensa, os avós são figuras importantes na vida da criança e do adolescente, e a convivência familiar – nisto inclui-se a avoenga – é garantida constitucionalmente pelo artigo 227, pois quando exercida de forma idônea, promove ao menor um grande contato com suas raízes e com a história de sua família, servindo de auxílio para o autoconhecimento e formação de ideais e valores enquanto ser humano.

O direito de visita para os avós encontra-se positivado pelo artigo 1.589, Parágrafo Único, do Código Civil, que dispõe o seguinte: “O direito de visita estende-se a qualquer dos avós, a critério do juiz, observados os interesses da criança ou do adolescente”. Desta forma, caso os avós – paternos ou maternos – forem impedidos injustificadamente por qualquer dos pais da criança a não poder mais visitá-la, há que se falar em medida judicial a ser proposta em favor destes.

Ressalta-se, inclusive, que a dificuldade criada por um ou ambos os genitores na manutenção do convívio dos netos com os avós, pode levar à aplicação da Lei nº 13.318/2010 que versa a respeito da Alienação Parental, podendo surtir os mesmos efeitos de como se fosse invocada por um genitor em face do outro.

No que tange aos deveres dos avós, em se tratando especificamente de prestação alimentícia em favor dos netos, há que se falar em responsabilidade subsidiária à dos genitores, sendo que a destes permanece preponderante. Este é o entendimento pacificado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual tem admitido o pagamento de pensão alimentícia pelos avós em diversas situações, sendo que a morte ou insuficiência financeira dos genitores são dois dos casos mais frequentes que ensejam esta transferência de responsabilidade.

De qualquer sorte, frisa-se que o dever de prestar alimentos não recai sobre os avós de maneira automática (em casos de morte ou desaparecimento do genitor alimentante, por exemplo), sendo necessária a comprovação de dois requisitos básicos: a necessidade da prestação alimentícia e a impossibilidade de pagamento por parte do responsável imediato. Ainda sobre o caráter subsidiário dos alimentos avoengos, insta salientar que conforme entendimento do STJ, a simples inadimplência do genitor alimentante não transfere a responsabilidade aos avós, devendo o requerente, buscar os meios judiciais necessários para constituir a obrigação alimentar avoenga, não sem antes esgotar todos os meios processuais disponíveis para obrigar o alimentante ao cumprimento de sua obrigação. Por fim, há que se falar que ante o inadimplemento dos alimentos fixados em face dos avós, caberão as mesmas medidas que são utilizadas quando os pais deixam de prestar alimentos.


Conclui-se, portanto, que os avós enquanto família extensa podem exercer papel importante na vida de seus netos, inclusive, estes detém direitos e deveres semelhantes aos dos genitores, possuindo meios judiciais aptos a buscar seus direitos e, em certos casos, podendo ser demandados quando da ausência dos genitores em cumprir com suas obrigações, lembrando-se que toda decisão exarada pelo Poder Judiciário deverá sempre observar o melhor interesse da criança e do adolescente acima de tudo.

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Laise Mayra de Souza - OAB/PR 81.826

sexta-feira, 28 de abril de 2017

Resultado da Campanha de Páscoa Solidária 2017




Vamos aos resultados finais da Campanha de Páscoa Solidária 2017 do Núcleo Jovem?

O que é a Campanha de Páscoa Solidária?

É um projeto do Núcleo Jovem da OAB Londrina que visa arrecadar o maior número de chocolates para serem entregues à instituições carentes.
E não só para que as instituições atendidas recebam doações de chocolates, mas sim para que as crianças especiais e carentes possam desfrutar de um pouco de alegria nesta data comemorativa.
Assim, a nossa meta era arrecadar pelo menos 2.000 caixinhas de chocolates “tipo bis”, que seriam dedicadamente embaladas e entregues às instituições através de visitas interativas.
A nossa Campanha foi organizada em algumas etapas:

Dando início nas atividades, já no mês de março começamos uma extensiva divulgação da Campanha na cidade, onde além da divulgação entre amigos e de nossas redes sociais, contamos com o apoio de algumas redes de supermercado para a divulgação nas suas lojas.
Essa medida foi um sucesso, sendo que conseguimos mais de 100 caixas por dia em cada loja dos supermercados!!
É por isso que agradecemos imensamente a recepção e apoio dos supermercados que colaboraram com o Núcleo Jovem, quais sejam:

- Viscardi | Premium
- Viscardi | Quintino

- Musamar | Santos
- Musamar | Pernambuco
- Musamar | Souza Naves

- Super Golff | São João

- Tonhão | 10 de Dezembro

Temos um sentimento de enorme gratidão pelas redes de supermercado acima mencionadas que ajudaram a tornar realidade o nosso projeto, com certeza o apoio de vocês foi essencial para os resultados expressivos que tivemos!






A fim de arrecadar e incentivar ainda mais as doações, tivemos também a ajuda do Folks Pub Sertanejo.
No dia 28/03 o Folks realizou uma festa onde quem doasse ao menos uma caixinha de bis tinha a entrada liberada. E mais! Para cada caixinha doada, o Folks doou mais uma, totalizando ao final 178 caixinhas!



 O Oficina Bar também colaborou com o Núcleo Jovem, realizando, no dia 05/04/17 uma festa para impulsionar a campanha.
Assim, foram arrecadadas 118 caixinhas de bis por intermédio do Oficina Bar!!!




Tivemos também o apoio da Rede Massa para a divulgação da nossa Campanha, que abriu um espaço no Programa Tribuna da Massa para falarmos um pouco sobre o nosso projeto:


https://www.facebook.com/TribunadaMassaCidade/videos/1414394308612229/



O Núcleo Jovem se preocupou não só com a arrecadação de chocolates, mas sim que toda doação chegasse nas mãos das crianças de modo que levasse também alegria, carinho e boas lembranças.
Sendo assim, a nossa comissão planejou um modelo de embalagem, que foi feito de forma unificada, manualmente e individualmente para cada caixinha.
Foi um trabalho extensivo, onde os membros do Núcleo Jovem passaram mais de uma semana se reunindo todas as noites para que embalassem com todo o cuidado e carinho cada caixinha.



Foi cansativo, mas hoje temos a certeza de que cada tempo disponibilizado para isso valeu muito a pena!
Aproveitamos também para agradecer a loja ATIVA ATACADO, que ajudou a nossa campanha fazendo a doação de grande parte dos saquinhos e fitas utilizados para montar as embalagens.
A ajuda de vocês com certeza foi essencial!!!


 E enfim, tudo pronto... chegamos na fase das entregas!

Querem saber qual foi o resultado?
Foram 2.765 caixinhas de bis arrecadadas!!!

Sabem o que isso significa?
–> 2.765 sorrisos transformados graças a ajuda de cada um que colaborou com a nossa campanha.
Assim, na semana que antecedeu a páscoa os membros do Núcleo Jovem, com o apoio da Comissão da Criança e do Adolescente passou a visitar as instituições carentes.
E graças ao sucesso da campanha mais instituições puderam ser atendidas.
Como dito anteriormente, a preocupação do Núcleo Jovem era não só de entregar os chocolates, mas de poder proporcionar às crianças um momento de alegria e interação.
Então as visitas tiveram a presença de vários membros da comissão, que interagiram com as crianças, fizeram pinturas nos rostinhos, entregaram as doações e, ainda, contamos com a presença de um COELHO.
Isso mesmo, em cada visita um membro do núcleo jovem esteve fantasiado de coelho para a alegria das crianças!
Foram 15 instituições atendidas:

1. C.E.I. Criança Feliz
2. C.E.I. Nossa Senhora de Fátima - Bom Samaritano
3. Nuselon
4. Creche Vitória - Bom Samaritano
5. Associação Solidariedade Sempre
6. C.E.I. Imaculada Conceição
7. Lar Anália Franco
8. APS Down
9. APAE
10. ILECE JK
11. ILECE 10 de dezembro
12. Associação Flávia Cristina
13. Centro Espírita Auta de Souza
14. Casa Verde
15. Casa de Maria

Vejam só a recompensa de todo o esforço:





















Com o objetivo de incentivar as doações, a Karilu também ajudou a nossa campanha.
A Karilu Sport doou uma camisa oficial do Londrina Esporte Clube, que foi sorteada entre todos aqueles que doasse mais de 10 caixinhas de bis na sede da OAB Londrina.
Foram mais de 40 cupons preenchidos, ou seja, mais de 400 caixinhas de bis foram arrecadadas através da colaboração da Karilu!
E o sortudo foi o Eduardo Scaramal, que recebeu pessoalmente o seu prêmio na OAB Londrina.






Não podemos deixar de agradecer os outros patrocinadores da campanha, que também ajudaram o Núcleo Jovem para a realização e resultados desse projeto.
É por isso que agradecemos de todo o coração as seguintes empresas:

- C & R Arquitetura e Engenharia

- Buenograf

- Damásio Educacional

- BCALDI

- Six Coworking

- KYN 

- Águia Consultoria

MUITO OBRIGADO! ♥ Profissionais com a consciência social como vocês fazem a diferença!

Bom, deu pra perceber que a campanha foi um sucesso não é mesmo?

A nossa meta foi ultrapassada e hoje temos a sensação de alívio e alegria em saber que todo o trabalho desenvolvido durante mais de um mês obteve resultados incríveis.
Se a nossa profissão é lutar pela igualdade e tentar cooperar com as pessoas, o Núcleo Jovem realiza atividades sociais para que o trabalho não fique somente em papéis ou processos, mas para que consigamos efetivamente estar presentes na vida das pessoas.
Nós sabemos que não conseguiremos mudar a vida delas, mas se pudermos proporcionar ao menos um momento de alegria, fazendo com que a infância das crianças seja mais doce, com certeza todo o trabalho valerá a pena e terá continuidade.

E essa foi a nossa Campanha de Páscoa Solidária 2017 pessoal!!!
                    Mas o Núcleo Jovem não para...
Já temos outros projetos em andamento... aguardem!