Curso de Formação Política

O advogado Marcello Lavenère Machado ministrará a Aula Magna do curso de Formação Política, na próxima terça-feira, dia 17, às 19 horas, na nova sede da OAB-Subseção Londrina. O tema será Direito do Estado e Cidadania.

Marcello Lavenère é membro vitalício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Ele, como presidente da OAB no triênio 1991/1993, foi quem denunciou, junto com Alexandre Barbosa Lima Sobrinho, na época presidente da Associação Brasileira de Imprensa, o ex-presidente Fernando Affonso Collor de Mello por crimes de responsabilidade, que resultou no impeachment do então presidente.

O curso foi criado pela OAB-Subseção Londrina, Comissão Justiça e Paz,  Observatório de Gestão Pública de Londrina e Ministério Público Eleitoral.

Serão 16 módulos, incluindo a aula magna, com duas aulas semanais, abordando as disciplinas: Sistema Constitucional, Realidade de Londrina, Direitos Fundamentais, Legislação Federal e Estadual, Legislação Municipal, Administração Pública Municipal – Executivo Municipal, Legislativo Municipal, Finanças Públicas – Parte I, Finanças Públicas – Parte II, Bens Públicos e Prestação de Serviços Públicos, Sistema Legal de Proteção do Interesse Público, Transparência e controle social, Noções de Direito Eleitoral, Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, Sistema Legal de Proteção do Interesse Público.

As inscrições, a R$ 100,00,  estão abertas e podem ser feitas até sexta-feira, dia 13 na  sede da OAB Londrina localizada no centro (rua professor João Cândido, 344, Edifício Tuparandi, 4º andar, centro), em horário comercial, de segunda a sexta-feira, até dia 13 de abril. Podem também ser solicitadas por e-mail, no endereço londrina@oabpr.org.br. Todas as instruções necessárias para a inscrição serão retornadas ao solicitante.

O foco do curso é preparar os potenciais candidatos a cargos públicos para o exercício do mandato. Mas também está aberto à participação de todos os cidadãos que tenham interesse em conhecer melhor os temas a serem abordados.