sexta-feira, 27 de maio de 2011

SEMANA DE DIREITO PENAL DA OAB LONDRINA

Inscrições na secretaria da Sede

Investimento: R$ 150,00

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Segunda-feira, dia 30/05

Prisão no Processo Penal (Gabriel Bertin de Almeida)

Terça-feira, dia 31/05

Questões Relevantes de Execução Penal (Douglas Bonaldi Maranhão – 99878966)

Quarta-feira, dia 01/06

Princípios Constitucionais Penais (Marcos Ticianelli)

Quinta-feira, dia 02/06

Tribunal do Júri (Antonio José Mattos do Amaral)

Sexta-feira, dia 03/06

Questões de Direito Penal Econômico (Benedicto de Souza Mello Neto)

Programas:

1-Prisão no Processo Penal

Prof.Gabriel Bertin de Almeida

Advogado criminalista mestre e doutor em filosofia pela USP Ex-Procurador Geral do Municipio de Londrina.Professor da PUCPR membro do instituto Brasileiro de ciências criminais (IBCCrim),do instituto Brasileiro de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), e da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

www.gabrielbertin.com.br gabriel@gabrielbetin.com.br e gabrielb@usp.br


Sumário:

1.introdução

2.Prisão cautelar, tutela de urgência e principio da presunção de inocência.

3.Os requisitos genéricos da prisão cautelar.

4.Principios da proporcionalidade e prisão cautelar.

5.Prisões cautelares em espécie.

5.1.Prisão preventiva.

5.2.Prisão decorrente de pronúncia. Prisão decorrente de sentença condenatória rrecorrível. Prisão decorrente de acordão condenatório ou confirmatório de sentença condenatória, ou confirmatório de sentença condenatória, pendentes de recurso.

5.3.Prisão em flagrante .

5.4.Prisão temporária.

6.Prisão especial.


2 - Douglas Bonaldi Maranhão

Bacharel em direito pela Universidade Norte do Paraná (1998/2003);especialista em filosofia politica e juridica-pela Universidade Estatual de Londrina(2003-2004); especialista em direito e processo penal pela Universidade Estatual de Londrina(2005-20006);Mestre em direito penal pela Universidade Estatual de Maringá em direito supra-individual,sub área direito penal;advogado criminalista na cidade de Londrina-Paraná.Professor de direito penal e criminologia da unifil-Centro Universitário Filadélfia e professor de direito penal da PUC-Pontificia Universidade Católica campus Londrina-Paraná.Professor convidado no curso de especialização em direito e processo especialização em direito penal e processo penal na faculdade Pitágoras presidente do conselho da comunidade de Londrina.

Programa

1.Principios de execução penal

2.Sistemas e progressão e regressão de regime

3.Procedimentos específicos


3-Marcos Daniel Veltrini Ticianelli

Advogado mestre em direito penal pela Universidade Estadual de Maringá(UEM).Especialista em direito e processo penal pela Universidade Estatual de Londrina(UEL).Professor de direito penal na graduação da Universidade Estadual de Londrina(UEL) e Universidade Norte do Paraná (UNOPAR).Professor e vice-coordenador da pós-graduação lato sensu de direito e processo penal da Universidade Estadual de Londrina(UEL).Professor da pós-graduação lato sensu FEMPAR-Fundação Escola do Municipio Público/núcleo Londrina-PR, professor da pós-graduação lato sensu Escola da Magistratura do Paraná/núcleo Londrina-PR.Atual chefe do departamento de direito público da Universidade Estatual de Londrina-PR.

Programa

Princípios penais de garantia da Dignidade da pessoa humana, legalidade, culpabilidade, intervenção mínima, proporcionalidade, humanidade e insignificância.


4-Benedicto de Souza Mello Neto

Mestre em direito supraindividual pela Universidade Estadual de Mariná (2007),sub-área penal,tendo concluido trabalho de pesquisa sob a orintação do Prof.Dr.Luiz Regis Prado,obtendo nota 10 na defesa da dissertação perante banca presidida pelo mesmo ,cujo trabalho tratou da "Tutela Penal do Mercado de Capitais".Possui graduação em direito pela Universidade Estadual de Londrina(2003).Professor de graduação e pós-graduação,lecionando na Escola de Magistratura do Estado do Paraná,núcleo de Londrina(especialização), na Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná ,núcleo de Londrina(especialização),na graduação da Universidade Estatual de Londrina(direito Processual Penal e Direito Penal),no programa de pós-graduação em direito de processo penal da Universidade Estatual de Londrina(Direito Penal Econômico e Processo Penal) da Universidade Paranaense (Unipar),campus de Paranavai,Paraná,e na Faculdade Catuai (Instituto Catuai de Ensino Superior).Tem experiência em direito penal e direito processual penal,com ênfase em direito penal econômico e processo penal.

Programa:

Direito Penal Econômico

Análise de crimes econômicos dispostos em leis especiais (tributários,mercado de capitais,lavagem de dinheiro, entre outros)


5-Antônio José Mattos do Amaral

Possui graduação em direito pela Universidade Estadual de Londrina(1976) e mestrado em direito pela Universidade Estadual de Maringá (1998). Atualmente é docente da Universidade Estadual de Londrina,docente de pós-graduação da Universidade Estadual de Londrina e Docente do Instituto Catuaí de Ensino Superior.Tem experiência na área de direito,com ênfase em Direito Público.

Programa:

Princípios do tribunal do juri modificações legais do rito do tribunal do júri.

informações: OAB Londrina
Fone: (43) 3294-5900
londrina@oabpr.org.br

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