PALESTRA DE ABERTURA – Dr. René Ariel Dotti

O Dr. René Ariel Dotti é natural de Curitiba (PR), formado pela Universidade Federal do Paraná no ano de 1958. Como advogado, atua nas áreas de Direito Administrativo, Direito Civil (compreendendo Direito de Família), Direito Eleitoral e Direito Penal, inscrito na OAB-PR sob nº 2.612.

Atualmente, é professor titular de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná e professor de Direito Processual Penal no curso de pós-graduação da Universidade Federal do Paraná.

Atua também, como Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, pelo Estado do Paraná (Gestão 2010/2012);

Em sua palestra no próximo dia 26, o Dr. René Ariel Dotti abordará, com o brilhantismo de sempre, o tema "Lições práticas na advocacia".

CONHEÇA UM POUCO MAIS SOBRE O PALESTRANTE:

• Vice-Presidente do Comitê Científico da Associação Internacional de Direito Penal;
• Presidente Honorário do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP – Brasil);
• Presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;
• Presidente de Honra para o Brasil do Instituto Panamericano de Política Criminal - IPAN;
• Sócio Benemérito do Instituto dos Advogados do Paraná;
• Co-autor do anteprojeto de reforma da Parte Geral do Código Penal (Lei n.º 7.209, de 11.07.1984);
• Co-autor do anteprojeto da Lei de Execução Penal do Brasil (Lei n.º 7.210, de 11.07.1984);
• Membro da Comissão de Reforma da Parte Especial do Código Penal (Portaria n.º 581, de 10.12.1992, do Ministro da Justiça);
• Membro da Comissão instituída pela Escola Nacional da Magistratura para a reforma do Código de Processo Penal;
• Membro da Comissão instituída pelo Ministro da Justiça para promover estudos e propor soluções com vista à simplificação da Lei de Execução Penal;
• Membro da Comissão de Revisão dos anteprojetos de reforma setorial do Código de Processo Penal, instituída pelo Ministro da Justiça (Portaria n.º 349, publ. DOU de 17.09.1993);
• Membro da Comissão para reforma do sistema eleitoral, instituída pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Carlos Velloso;
• Membro da Comissão para realização de estudos de modernização da legislação penal, instituída pelo Ministro da Justiça (Portaria n.º 315, publ. no DOU de 10.04.1995) que redigiu o projeto da Lei n.º 9.613, de 03.03.1998(lavagem de dinheiro);
• Membro da Comissão para elaboração do Anteprojeto do Código Penal, instituída pelo Ministro da Justiça (Portaria n.º 1.265, de 16.12.97, publ. no DOU de 17.12.1997);
• Membro do Grupo Especial de Trabalho instituído pelo Ministro da Justiça para formular diagnóstico do sistema penal brasileiro e apresentar propostas para seu aperfeiçoamento (Portaria n.º 531, de 29.09.1999, publ. no DOU de 30.09.1999);
• Membro de Comissão Especial instituída pelo Ministro da Justiça (Portaria n.° 384, de 10.04.2002) com a atribuição de realizar avaliações dos Juizados Especiais Criminais, bem como de apresentar propostas de iniciativas legislativas e ações governamentais;
• Membro da Comissão para o fim de rever e atualizar os delitos eleitorais, instituída pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Carlos Velloso (Portaria nº 391, de 10.08.2005, publ. DOU de 12.08.2005);
• Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal;
• Membro da Academia Paranaense de Letras;
• Membeo da Academia Paranaense de Letras Jurídicas;
• Homenageado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, com a Medalha José Rodrigues Vieira Neto (19.10.2006);
• Homenageado com a Medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo e ao Brasil (21.11.2007);
• Título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná (17.12.1986);
• Possui vários artigos publicados no Brasil e no exterior.

PRINCIPAIS OBRAS PUBLICADAS:

- Bases e Alternativas para o Sistema de Penas, RT, 1998;

- Declaração Universal dos Direitos do Homem - 50 anos - Notas da legislação brasileira, JM, 1998 (2ª ed.  em 1999), (3ª edição em 2006, Editora Lex);

- Breviário Forense, Editora Juruá, 2002 (2ª edição em 2007);

- Curso de Direito Penal – Parte Geral, RT (3ª edição, 2010);

- Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica, RT, 2010, como Coordenador (2ª edição)

http://www.professordotti.com.br/dotti.htm
http://www.dotti.adv.br/equipe_rene.htm
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INSCRIÇÕES: Sede e Salas da OAB Londrina

Informações: (43) 3294-5900