ARTIGO DOS MEMBROS DO NÚCLEO - " A Assessoria Jurídica nas empresas"

A assessoria jurídica é muito importante para as empresas, principalmente para o desenvolvimento de sua atividade.
 

O empresário precisa estar, acima de tudo, bem informado quanto aos aspectos legais que envolvem toda a atividade empresarial, tais como: Direito Trabalhista, para a contratação e demissão de funcionários; Direito Tributário, para realização de um planejamento tributário e redução de impostos; Direito Contratual, para assegurar juridicamente os contratos, negócios e investimentos.
 

Já no momento da formalização da empresa, é de grande importância a consulta a uma assessoria jurídica, pois esta irá analisar não só o tipo de empreendimento, mas também o ramo de atividade explorado, para definir um modelo jurídico adequado às necessidades do futuro negócio.
 

No Brasil, várias estruturas de empresas podem ser criadas, desde as individuais e sociedades empresárias, até sociedades anônimas, que poderão ser compostas por pessoas físicas ou jurídicas, com prazo de existência determinado ou indeterminado em território nacional ou internacional.
 

Ao se constituir uma empresa, é necessário traçar uma estrutura jurídica que ofereça o suporte necessário para a celebração de diversos negócios. Assim, o advogado empresarial, através da assessoria jurídica, estará analisando todos os riscos que poderão ocorrer em cada negócio realizado, sugerindo a elaboração de contratos específicos e formalizando o negócio entre as partes, protegendo juridicamente a empresa.
 

A procura de novos investimentos e a injeção de capital para expandir os negócios são situações enfrentadas pelos empresários que, ao se destacarem em seus respectivos mercados, firmam fortes alianças e parcerias com outras empresas, gerando operações de reorganização societária, como constituição de novas empresas, fusões ou até mesmo aquisições. E é nesse momento que constatamos a importância de uma assessoria jurídica, para avaliar estrategicamente as repercussões jurídicas de cada decisão, resguardando, assim, a atividade empresária.
 

O que observamos, é que cada negócio gera demandas específicas que devem ser tratadas de forma personalizada, neste aspecto, a assessoria jurídica desenvolve papel fundamental nas estratégias adotadas pelos empresários, que, cientes dessas repercussões, estarão preparados para dimensionar os riscos e tomar decisões que beneficiem o seu negócio.

Dra. Angela Tavares Périco de Souza
Advogada OAB/PR 60.559
Membro do Núcleo Jovem OAB Londrina/PR
Membro da Comissão do Advogado Corporativo