Veja como foi a Reunião Especial com Convidado - Mês de julho

No último dia 31, o Núcleo OAB Jovem de Londrina teve a honra de receber na reunião especial com convidado, o advogado e professor Dr. Walter B. Bittar, que nos brindou de maneira ímpar, com sua brilhante aborgagem sobre o tema "Delação Premiada", seus reflexos no Inquérito Policial, no Processo Criminal, dentre outros desdobramentos práticos derivados deste instituto, ainda pouco consolidado em nosso ordenamento jurídico.

Com certeza, todos os que compareceram a reunião tiveram, mais uma vez, a oportunidade de testemunhar o quanto é importante esse contato (menos formal) com os advogados mais experientes...

Agradecimentos especiais ao Dr. Henrico César Tamiozzo, que nos presenteou com seu ilustre convidado, bem como a todos os integrantes do Núcleo OAB Jovem pelo comprometimento e dedicação para com essa comissão!!!

HOJE - Reunião Especial com Convidado do mês de julho

Hoje, 30/07/2012, segunda-feira, à partir das 18:30hs., teremos nossa tão aguardada Reunião Especial com Convidado do mês de julho, na sede antiga da OAB Londrina.

Nesta reunião, teremos a honra de receber, à convite do Dr. Henrico César Tamiozzo, o ilustre advogado e professor Dr. Walter B. Bittar, que irá nos prestigiar com seu vasto conhecimento jurídico. 

O Dr. Walter Bittar proferirá uma breve exposição sobre o tema "Delação Premiada", que inclusive é título de seu recente livro publicado em 2011.

Vale destacar, que o Dr. Walter Bittar é advogado renomado nacionalmente e atua principalmente na área criminal. Especialista em Direito Processual Penal pela PUC-PR, Mestre em Direito Social e Econômico pela mesma universidade, e Doutorando em Ciências Criminais pela PUC-RS.

Portanto, é com muito orgulho que convidamos todos os jovens advogados ou que estejem em início de carreira, para participarem de mais uma Reunião Especial do Nucleo OAB Jovem de Londrina, em prol do desenvolvimento profissional de seus membros.

Coordenação Núcleo OAB Jovem de Londrina

PALESTRA DE ABERTURA – Dr. René Ariel Dotti

O Dr. René Ariel Dotti é natural de Curitiba (PR), formado pela Universidade Federal do Paraná no ano de 1958. Como advogado, atua nas áreas de Direito Administrativo, Direito Civil (compreendendo Direito de Família), Direito Eleitoral e Direito Penal, inscrito na OAB-PR sob nº 2.612.

Atualmente, é professor titular de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná e professor de Direito Processual Penal no curso de pós-graduação da Universidade Federal do Paraná.

Atua também, como Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, pelo Estado do Paraná (Gestão 2010/2012);

Em sua palestra no próximo dia 26, o Dr. René Ariel Dotti abordará, com o brilhantismo de sempre, o tema "Lições práticas na advocacia".

CONHEÇA UM POUCO MAIS SOBRE O PALESTRANTE:

• Vice-Presidente do Comitê Científico da Associação Internacional de Direito Penal;
• Presidente Honorário do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP – Brasil);
• Presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;
• Presidente de Honra para o Brasil do Instituto Panamericano de Política Criminal - IPAN;
• Sócio Benemérito do Instituto dos Advogados do Paraná;
• Co-autor do anteprojeto de reforma da Parte Geral do Código Penal (Lei n.º 7.209, de 11.07.1984);
• Co-autor do anteprojeto da Lei de Execução Penal do Brasil (Lei n.º 7.210, de 11.07.1984);
• Membro da Comissão de Reforma da Parte Especial do Código Penal (Portaria n.º 581, de 10.12.1992, do Ministro da Justiça);
• Membro da Comissão instituída pela Escola Nacional da Magistratura para a reforma do Código de Processo Penal;
• Membro da Comissão instituída pelo Ministro da Justiça para promover estudos e propor soluções com vista à simplificação da Lei de Execução Penal;
• Membro da Comissão de Revisão dos anteprojetos de reforma setorial do Código de Processo Penal, instituída pelo Ministro da Justiça (Portaria n.º 349, publ. DOU de 17.09.1993);
• Membro da Comissão para reforma do sistema eleitoral, instituída pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Carlos Velloso;
• Membro da Comissão para realização de estudos de modernização da legislação penal, instituída pelo Ministro da Justiça (Portaria n.º 315, publ. no DOU de 10.04.1995) que redigiu o projeto da Lei n.º 9.613, de 03.03.1998(lavagem de dinheiro);
• Membro da Comissão para elaboração do Anteprojeto do Código Penal, instituída pelo Ministro da Justiça (Portaria n.º 1.265, de 16.12.97, publ. no DOU de 17.12.1997);
• Membro do Grupo Especial de Trabalho instituído pelo Ministro da Justiça para formular diagnóstico do sistema penal brasileiro e apresentar propostas para seu aperfeiçoamento (Portaria n.º 531, de 29.09.1999, publ. no DOU de 30.09.1999);
• Membro de Comissão Especial instituída pelo Ministro da Justiça (Portaria n.° 384, de 10.04.2002) com a atribuição de realizar avaliações dos Juizados Especiais Criminais, bem como de apresentar propostas de iniciativas legislativas e ações governamentais;
• Membro da Comissão para o fim de rever e atualizar os delitos eleitorais, instituída pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Carlos Velloso (Portaria nº 391, de 10.08.2005, publ. DOU de 12.08.2005);
• Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal;
• Membro da Academia Paranaense de Letras;
• Membeo da Academia Paranaense de Letras Jurídicas;
• Homenageado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, com a Medalha José Rodrigues Vieira Neto (19.10.2006);
• Homenageado com a Medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo e ao Brasil (21.11.2007);
• Título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná (17.12.1986);
• Possui vários artigos publicados no Brasil e no exterior.

PRINCIPAIS OBRAS PUBLICADAS:

- Bases e Alternativas para o Sistema de Penas, RT, 1998;

- Declaração Universal dos Direitos do Homem - 50 anos - Notas da legislação brasileira, JM, 1998 (2ª ed.  em 1999), (3ª edição em 2006, Editora Lex);

- Breviário Forense, Editora Juruá, 2002 (2ª edição em 2007);

- Curso de Direito Penal – Parte Geral, RT (3ª edição, 2010);

- Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica, RT, 2010, como Coordenador (2ª edição)

http://www.professordotti.com.br/dotti.htm
http://www.dotti.adv.br/equipe_rene.htm
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INSCRIÇÕES: Sede e Salas da OAB Londrina

Informações: (43) 3294-5900

SEMANA DE DIREITO PENAL DA OAB LONDRINA

Inscrições na secretaria da Sede

Investimento: R$ 150,00

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Segunda-feira, dia 30/05

Prisão no Processo Penal (Gabriel Bertin de Almeida)

Terça-feira, dia 31/05

Questões Relevantes de Execução Penal (Douglas Bonaldi Maranhão – 99878966)

Quarta-feira, dia 01/06

Princípios Constitucionais Penais (Marcos Ticianelli)

Quinta-feira, dia 02/06

Tribunal do Júri (Antonio José Mattos do Amaral)

Sexta-feira, dia 03/06

Questões de Direito Penal Econômico (Benedicto de Souza Mello Neto)

Programas:

1-Prisão no Processo Penal

Prof.Gabriel Bertin de Almeida

Advogado criminalista mestre e doutor em filosofia pela USP Ex-Procurador Geral do Municipio de Londrina.Professor da PUCPR membro do instituto Brasileiro de ciências criminais (IBCCrim),do instituto Brasileiro de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), e da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

www.gabrielbertin.com.br gabriel@gabrielbetin.com.br e gabrielb@usp.br

Sumário:

1.introdução

2.Prisão cautelar, tutela de urgência e principio da presunção de inocência.

3.Os requisitos genéricos da prisão cautelar.

4.Principios da proporcionalidade e prisão cautelar.

5.Prisões cautelares em espécie.

5.1.Prisão preventiva.

5.2.Prisão decorrente de pronúncia. Prisão decorrente de sentença condenatória rrecorrível. Prisão decorrente de acordão condenatório ou confirmatório de sentença condenatória, ou confirmatório de sentença condenatória, pendentes de recurso.

5.3.Prisão em flagrante .

5.4.Prisão temporária.

6.Prisão especial.

2 - Douglas Bonaldi Maranhão

Bacharel em direito pela Universidade Norte do Paraná (1998/2003);especialista em filosofia politica e juridica-pela Universidade Estatual de Londrina(2003-2004); especialista em direito e processo penal pela Universidade Estatual de Londrina(2005-20006);Mestre em direito penal pela Universidade Estatual de Maringá em direito supra-individual,sub área direito penal;advogado criminalista na cidade de Londrina-Paraná.Professor de direito penal e criminologia da unifil-Centro Universitário Filadélfia e professor de direito penal da PUC-Pontificia Universidade Católica campus Londrina-Paraná.Professor convidado no curso de especialização em direito e processo especialização em direito penal e processo penal na faculdade Pitágoras presidente do conselho da comunidade de Londrina.

Programa

1.Principios de execução penal

2.Sistemas e progressão e regressão de regime

3.Procedimentos específicos

3-Marcos Daniel Veltrini Ticianelli

Advogado mestre em direito penal pela Universidade Estadual de Maringá(UEM).Especialista em direito e processo penal pela Universidade Estatual de Londrina(UEL).Professor de direito penal na graduação da Universidade Estadual de Londrina(UEL) e Universidade Norte do Paraná (UNOPAR).Professor e vice-coordenador da pós-graduação lato sensu de direito e processo penal da Universidade Estadual de Londrina(UEL).Professor da pós-graduação lato sensu FEMPAR-Fundação Escola do Municipio Público/núcleo Londrina-PR, professor da pós-graduação lato sensu Escola da Magistratura do Paraná/núcleo Londrina-PR.Atual chefe do departamento de direito público da Universidade Estatual de Londrina-PR.

Programa

Princípios penais de garantia da Dignidade da pessoa humana, legalidade, culpabilidade, intervenção mínima, proporcionalidade, humanidade e insignificância.

4-Benedicto de Souza Mello Neto

Mestre em direito supraindividual pela Universidade Estadual de Mariná (2007),sub-área penal,tendo concluido trabalho de pesquisa sob a orintação do Prof.Dr.Luiz Regis Prado,obtendo nota 10 na defesa da dissertação perante banca presidida pelo mesmo ,cujo trabalho tratou da "Tutela Penal do Mercado de Capitais".Possui graduação em direito pela Universidade Estadual de Londrina(2003).Professor de graduação e pós-graduação,lecionando na Escola de Magistratura do Estado do Paraná,núcleo de Londrina(especialização), na Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná ,núcleo de Londrina(especialização),na graduação da Universidade Estatual de Londrina(direito Processual Penal e Direito Penal),no programa de pós-graduação em direito de processo penal da Universidade Estatual de Londrina(Direito Penal Econômico e Processo Penal) da Universidade Paranaense (Unipar),campus de Paranavai,Paraná,e na Faculdade Catuai (Instituto Catuai de Ensino Superior).Tem experiência em direito penal e direito processual penal,com ênfase em direito penal econômico e processo penal.

Programa:

Direito Penal Econômico

Análise de crimes econômicos dispostos em leis especiais (tributários,mercado de capitais,lavagem de dinheiro, entre outros)

5-Antônio José Mattos do Amaral

Possui graduação em direito pela Universidade Estadual de Londrina(1976) e mestrado em direito pela Universidade Estadual de Maringá (1998). Atualmente é docente da Universidade Estadual de Londrina,docente de pós-graduação da Universidade Estadual de Londrina e Docente do Instituto Catuaí de Ensino Superior.Tem experiência na área de direito,com ênfase em Direito Público.

Programa:

Princípios do tribunal do juri modificações legais do rito do tribunal do júri.

informações: OAB Londrina

Fone: (43) 3294-5900

londrina@oabpr.org.br